Acordo de Demissão e Rescisão por Acordo – Saiba tudo sobre o assunto! – Elmar Eugênio Introdução Olá meus amigos, tudo bem com vocês? A reforma trabalhista ocorrida em 2017 modificou alguns aspectos relacionados às formas de demissão, criando e legalizando o acordo de demissão, também conhecido como acerto trabalhista. Neste vídeo, o advogado especialista…
Defesa do Acusado na Lei Maria da Penha: Dificuldades e Riscos Na lei Maria da Penha, as dificuldades e os riscos que o acusado enfrenta dentro do processo são temas importantes e que precisam ser abordados. A palavra da vítima muitas vezes é valorizada de forma especial nos tribunais, o que pode gerar desequilíbrios. A…
As impressoras a laser têm evoluído significativamente ao longo dos anos, tornando-se essenciais tanto em ambientes domésticos quanto corporativos. Este artigo vamos trazer as novas tecnologias de impressoras a laser, destacando suas principais inovações, vantagens e o futuro promissor dessa tecnologia. A Evolução das Impressoras a Laser O início das impressoras a laser As primeiras…
A prática de estágios voluntários tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em escritórios de advocacia que buscam jovens talentos e oferecem oportunidades para que estudantes adquiram experiência prática. A declaração de estágio voluntário é um documento essencial que formaliza essa relação e estabelece as bases para a atividade do estagiário. O Que é Estágio…
Texto Reescrito Introdução Oi e aí pessoal! Sejam todos muito bem-vindos ao meu canal Concurseiro Nato. Meu nome é Diego Soares e hoje trago uma informação de extrema importância sobre como proceder em situações relacionadas ao site Leis Municipais, que tratam de concursos de prefeituras. Fiquem comigo até o final do vídeo para ficarem informados….
Reescrita do Texto – Direitos Trabalhistas Introdução Neste texto, vamos abordar a questão dos direitos trabalhistas no Brasil, discutindo o FGTS, 13º salário, INSS, carteira assinada, salário mínimo e outros benefícios, e questionaremos se esses direitos realmente protegem os trabalhadores. O FGTS e a manipulação do governo O FGTS, que deveria garantir uma reserva financeira…
Introdução: Neste vídeo, o William Carvalho aborda a questão da estabilidade e do pedido de demissão de trabalhadoras gestantes. Será que uma gestante pode pedir demissão ou ela tem direito à estabilidade? Estabilidade da Gestante: Toda gestante tem estabilidade desde o momento em que descobre a gravidez até cinco meses após o parto. No entanto,…
Igualdade Salarial no Brasil Introdução A igualdade salarial entre homens e mulheres é um direito fundamental previsto na legislação trabalhista brasileira. A recente Lei de Igualdade Salarial de 2023 trouxe novos mecanismos de fiscalização e concretização desse direito, exigindo que empresas com cem ou mais empregados publiquem relatórios com critérios remuneratórios e salários em função…
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Introdução Mensagem de Veto: Estabelece regras de finanças públicas destinadas à prestação de contas na gestão fiscal e faz outros ajustes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA informa que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º…
Introdução Nesta aula, vamos abordar as principais alterações ocorridas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que são de suma importância para as provas. Serão tratados temas como conceito, previsão constitucional, legitimidade para a ação, conduta dolosa, espécies de atos de improbidade e sanções administrativas. Conceito e previsão constitucional A ação de improbidade administrativa visa…