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    Desafios Legais na Era da Inteligência Artificial: Tensões entre Empresas e Direitos Autorais

    PorAna 28/02/202428/02/2024

    Resistência Tecnológica: O Debate sobre Remuneração de Dados Recentemente, o foco central do debate sobre direitos autorais recai sobre a posição das grandes empresas de tecnologia em relação a possíveis atualizações nas regulamentações nos Estados Unidos. Particularmente, a Meta (anteriormente conhecida como Facebook) destaca-se na resistência à proposta de remunerar os dados usados no treinamento…

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  • Serviços de Internet Insatisfatórios
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    Direitos Legais do Consumidor diante de Serviços de Internet Insatisfatórios

    PorAna 24/02/202424/02/2024

    A prestação de serviços de internet é essencial na sociedade contemporânea, sendo vital para diversas atividades do dia a dia. Quando uma operadora de internet não cumpre as expectativas e promessas estabelecidas em contrato, os consumidores têm direitos legais que visam proteger seus interesses. Direitos Legais do Consumidor Escolhendo Empresas Confiáveis no Mercado de Telefonia…

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  • Trâmites Legais para a Implementação de Usinas com Parques Solares
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    Desvendando os Trâmites Legais para a Implementação de Usinas com Parques Solares no Brasil

    PorAna 24/02/202424/02/2024

    O crescente interesse na transição para fontes de energia mais sustentáveis tem impulsionado a busca por soluções como usinas com parques solares. Entender o complexo cenário legal é crucial para aqueles que buscam ingressar nesse mercado promissor. No Brasil, a implementação de usinas solares envolve uma série de regulamentações e procedimentos, refletindo o compromisso do…

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  • Evitando Juros Abusivos em Contratos Bancários: Um Guia para o Consumidor
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    Evitando Juros Abusivos em Contratos Bancários: Um Guia para o Consumidor

    PorAna 21/02/202421/02/2024

    Os contratos bancários fazem parte da vida financeira de muitos consumidores, seja através de empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito. Infelizmente, em alguns casos, os consumidores podem se deparar com juros abusivos, o que pode resultar em um ônus financeiro significativo. 1. Conhecimento Prévio: Antes de assinar qualquer contrato bancário, é essencial que o consumidor…

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