Defesa do Acusado na Lei Maria da Penha: Dificuldades e Riscos Na lei Maria da Penha, as dificuldades e os riscos que o acusado enfrenta dentro do processo são temas importantes e que precisam ser abordados. A palavra da vítima muitas vezes é valorizada de forma especial nos tribunais, o que pode gerar desequilíbrios. A…
Texto Reescrito Introdução Oi e aí pessoal! Sejam todos muito bem-vindos ao meu canal Concurseiro Nato. Meu nome é Diego Soares e hoje trago uma informação de extrema importância sobre como proceder em situações relacionadas ao site Leis Municipais, que tratam de concursos de prefeituras. Fiquem comigo até o final do vídeo para ficarem informados….
Reescrita do Texto – Direitos Trabalhistas Introdução Neste texto, vamos abordar a questão dos direitos trabalhistas no Brasil, discutindo o FGTS, 13º salário, INSS, carteira assinada, salário mínimo e outros benefícios, e questionaremos se esses direitos realmente protegem os trabalhadores. O FGTS e a manipulação do governo O FGTS, que deveria garantir uma reserva financeira…
Introdução: Neste vídeo, o William Carvalho aborda a questão da estabilidade e do pedido de demissão de trabalhadoras gestantes. Será que uma gestante pode pedir demissão ou ela tem direito à estabilidade? Estabilidade da Gestante: Toda gestante tem estabilidade desde o momento em que descobre a gravidez até cinco meses após o parto. No entanto,…
Igualdade Salarial no Brasil Introdução A igualdade salarial entre homens e mulheres é um direito fundamental previsto na legislação trabalhista brasileira. A recente Lei de Igualdade Salarial de 2023 trouxe novos mecanismos de fiscalização e concretização desse direito, exigindo que empresas com cem ou mais empregados publiquem relatórios com critérios remuneratórios e salários em função…
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Introdução Mensagem de Veto: Estabelece regras de finanças públicas destinadas à prestação de contas na gestão fiscal e faz outros ajustes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA informa que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º…
Introdução Nesta aula, vamos abordar as principais alterações ocorridas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que são de suma importância para as provas. Serão tratados temas como conceito, previsão constitucional, legitimidade para a ação, conduta dolosa, espécies de atos de improbidade e sanções administrativas. Conceito e previsão constitucional A ação de improbidade administrativa visa…
Introdução Você saber o que faz um advogado trabalhista e quais são as responsabilidades desse profissional especializado na justiça do trabalho? Se não, acompanhe o vídeo até o final para saber mais. Funções de um Advogado Trabalhista Um advogado trabalhista desempenha diversas funções, como a elaboração de petições, representação em audiências, consultoria para empresas e…
Lei Maria da Penha Introdução Nesta aula vamos ver as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme estabelecido na Lei Maria da Penha. Violência Física A violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da vítima, podendo ser praticada por meio de lesão corporal ou homicídio….
CLT – Conheça seus principais direitos como trabalhador em 2022 CLT – Conheça seus principais direitos como trabalhador em 2022 Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulamenta as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Conhecer seus direitos trabalhistas é essencial para garantir que você esteja…