Congresso Direito Tecnologia

O Instituto da Ruptura Contratual: Análise da Demissão sob a Ótica do Direito Trabalhista e da Doutrina Contemporânea

dezembro 8, 2025 Ana
Dicas

A demissão constitui o ato formal de extinção do vínculo empregatício, sendo um dos institutos mais relevantes e complexos do Direito Trabalhista brasileiro. Regulamentada primariamente…

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Entenda as regras legais para o acréscimo salarial em horas noturnas

dezembro 5, 2025 Epaminondas Hussel
Leis

O trabalho realizado durante o período noturno possui uma série de regras específicas no que diz respeito à remuneração. Para garantir os direitos dos trabalhadores…

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Quais os principais desafios no divórcio com disputa judicial?

novembro 19, 2025 Epaminondas Hussel
Divórcio

O divórcio é um momento delicado e complexo na vida de muitas pessoas. Quando há uma disputa judicial, essa fase pode se tornar ainda mais…

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Advogado Imobiliário no Rio de Janeiro: Guia Completo sobre Legislação, Contratos e Resolução de Disputas no RJ

novembro 18, 2025 Ana
Dicas

O mercado imobiliário do Rio de Janeiro é um universo de oportunidades, mas também um dos mais complexos e burocráticos do país. Envolvendo desde transações…

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Máquina de Café Touch 3 Corações - "Contrato de Compra e Venda: O Que Você Precisa Saber Ao Adquirir uma Máquina de Café Touch 3 Corações"

novembro 14, 2025 Ana
Dicas

Quando você estiver adquirindo uma Máquina de Café Touch 3 Hearts, entender o contrato é essencial, conhecer os termos é crítico e estar ciente dos…

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Restituição INSS Pago a Maior: A Análise da Jurisprudência para Garantir Seus Valores

novembro 3, 2025 Ana
Dicas

O tema da restituição INSS pago a maior é de grande relevância para empresas e contribuintes individuais, pois envolve a recuperação de valores indevidamente recolhidos…

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