A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados da vida profissional. Após anos de trabalho e contribuições ao INSS, chega a hora de usufruir do descanso merecido. No Brasil, existem diferentes modalidades de aposentadoria, sendo as mais conhecidas a Aposentadoria por Idade e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Com a Reforma da Previdência, que…
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante um dos principais benefícios assistenciais no Brasil: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Trata-se de um direito fundamental voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam idosos ou pessoas com deficiência, que não possuem meios próprios de sustento nem apoio familiar suficiente. Conhecer como funciona esse…
Introdução Quando pensamos em resolver problemas jurídicos, uma das maiores dúvidas é: em quem confiar? Afinal, lidar com leis, contratos e processos pode ser algo tão complicado quanto navegar em um mar desconhecido sem bússola. É nesse cenário que surge a Oliveira Miranda Advogados Associados, um escritório que se destaca pela dedicação em oferecer assessoria…
Em São Paulo, uma das maiores e mais complexas metrópoles do mundo, a atuação do advogado criminalista é vital para o sistema de justiça. Longe dos roteiros de cinema, a realidade jurídica da capital paulista exige um profissional com expertise, agilidade e um profundo conhecimento da legislação para navegar por casos complexos, proteger os direitos…
Introdução Você já se perguntou quando, legalmente, uma pessoa está apta a tomar decisões, assinar contratos ou assumir responsabilidades? Isso está diretamente ligado à Capacidade Civil. Pense nela como a “habilitação” que o cidadão precisa para dirigir sua vida jurídica. Sem essa “carteira de habilitação”, certas ações não têm validade perante a lei. Neste artigo,…
Introdução Falar de divórcio nunca é simples, mas quando o assunto é divórcio consensual em Fortaleza, estamos tratando de um caminho mais rápido e menos doloroso para encerrar um casamento. Imagine que o divórcio é como reorganizar uma casa: pode ser feito de forma calma e planejada ou em meio a uma grande bagunça. No…
Introdução A tecnologia dos robôs aspiradores evoluiu significativamente nos últimos anos, oferecendo soluções cada vez mais eficientes e práticas para a limpeza da casa. Para te ajudar a escolher o modelo ideal, separamos os 5 melhores robôs aspiradores do mercado em 2024, considerando diversos fatores como potência, autonomia, funcionalidades e custo-benefício. Importante: O mercado de…
O advogado desempenha um papel crucial na sociedade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam protegidos e que a justiça seja efetivamente aplicada. Sua atuação vai muito além de comparecer a tribunais — envolve orientação jurídica, prevenção de conflitos e representação legal em diversas esferas do Direito. Atribuições e Áreas de Atuação O serviço de…
Abrir um CNPJ é o primeiro passo para formalizar o seu negócio no Brasil, mas o processo pode variar conforme o tipo de empresa e a localização. É necessário seguir etapas como consultar a viabilidade do empreendimento, registrar a empresa nos órgãos competentes e apresentar a documentação exigida pela Junta Comercial e Receita Federal. Neste…
Contratar um plano de saúde é uma decisão importante para garantir mais tranquilidade em momentos de necessidade médica. Porém, muitas pessoas se deparam com termos técnicos, como carência, e acabam ficando com dúvidas sobre seus direitos. Além disso, a legislação brasileira prevê regras específicas para garantir que o consumidor seja protegido. Neste artigo, vamos explicar…