O tema da restituição INSS pago a maior é de grande relevância para empresas e contribuintes individuais, pois envolve a recuperação de valores indevidamente recolhidos à Previdência Social. Em um sistema tributário e previdenciário complexo como o brasileiro, a clareza sobre quando e como solicitar esses valores é crucial, e a chave para essa certeza…
Construir uma carreira sólida no setor público é o sonho de milhares de brasileiros. A estabilidade, os benefícios e a possibilidade de impactar positivamente a sociedade fazem dessa escolha um caminho desejado por muitos. Porém, o trajeto até a posse em um cargo público pode ser desafiador, cheio de dúvidas jurídicas, exigências burocráticas e situações…
Você já parou para pensar como a Justiça consegue descobrir se uma assinatura é verdadeira ou falsificada? Em um mundo onde contratos, laudos médicos, testamentos e até simples autorizações podem definir o rumo de uma vida, a Perícia Grafotécnica surge como uma ferramenta poderosa. Ela é como uma lupa invisível que revela a verdade por…
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante um dos principais benefícios assistenciais no Brasil: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Trata-se de um direito fundamental voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam idosos ou pessoas com deficiência, que não possuem meios próprios de sustento nem apoio familiar suficiente. Conhecer como funciona esse…
Introdução Quando pensamos em resolver problemas jurídicos, uma das maiores dúvidas é: em quem confiar? Afinal, lidar com leis, contratos e processos pode ser algo tão complicado quanto navegar em um mar desconhecido sem bússola. É nesse cenário que surge a Oliveira Miranda Advogados Associados, um escritório que se destaca pela dedicação em oferecer assessoria…
Em São Paulo, uma das maiores e mais complexas metrópoles do mundo, a atuação do advogado criminalista é vital para o sistema de justiça. Longe dos roteiros de cinema, a realidade jurídica da capital paulista exige um profissional com expertise, agilidade e um profundo conhecimento da legislação para navegar por casos complexos, proteger os direitos…
Introdução Falar de divórcio nunca é simples, mas quando o assunto é divórcio consensual em Fortaleza, estamos tratando de um caminho mais rápido e menos doloroso para encerrar um casamento. Imagine que o divórcio é como reorganizar uma casa: pode ser feito de forma calma e planejada ou em meio a uma grande bagunça. No…
O advogado desempenha um papel crucial na sociedade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam protegidos e que a justiça seja efetivamente aplicada. Sua atuação vai muito além de comparecer a tribunais — envolve orientação jurídica, prevenção de conflitos e representação legal em diversas esferas do Direito. Atribuições e Áreas de Atuação O serviço de…
Abrir um CNPJ é o primeiro passo para formalizar o seu negócio no Brasil, mas o processo pode variar conforme o tipo de empresa e a localização. É necessário seguir etapas como consultar a viabilidade do empreendimento, registrar a empresa nos órgãos competentes e apresentar a documentação exigida pela Junta Comercial e Receita Federal. Neste…
Contratar um plano de saúde é uma decisão importante para garantir mais tranquilidade em momentos de necessidade médica. Porém, muitas pessoas se deparam com termos técnicos, como carência, e acabam ficando com dúvidas sobre seus direitos. Além disso, a legislação brasileira prevê regras específicas para garantir que o consumidor seja protegido. Neste artigo, vamos explicar…