Congresso Direito Tecnologia

ATENÇÃO! A gestante não pode pedir demissão sozinha/Estabilidade da gestante.

junho 11, 2024 Ana
Leis

Introdução: Neste vídeo, o William Carvalho aborda a questão da estabilidade e do pedido de demissão de trabalhadoras gestantes. Será que uma gestante pode pedir…

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O empregador precisa comprovar a igualdade salarial entre mulheres e homens? | Empregando Direito

junho 11, 2024 Ana
Leis

Igualdade Salarial no Brasil A igualdade salarial entre homens e mulheres é um direito fundamental previsto na legislação trabalhista brasileira. A recente Lei de Igualdade…

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Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - artigos 1º a 7º

junho 11, 2024 Ana
Leis

Mensagem de Veto: Estabelece regras de finanças públicas destinadas à prestação de contas na gestão fiscal e faz outros ajustes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA informa…

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A Lei 14.230/2021 é a nova legislação que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) no Brasil

junho 11, 2024 Ana
Leis

Introdução Nesta aula, vamos abordar as principais alterações ocorridas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que são de suma importância para as provas. Serão…

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O que faz um advogado trabalhista?

junho 11, 2024 Ana
Leis

Introdução Você saber o que faz um advogado trabalhista e quais são as responsabilidades desse profissional especializado na justiça do trabalho? Se não, acompanhe o…

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FORMAS DE VIOLÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006)

junho 11, 2024 Ana
Leis

Lei Maria da Penha Introdução Nesta aula vamos ver as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme estabelecido na Lei Maria da…

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