Congresso Direito Tecnologia

Aprovado o Projeto de Lei que estabelece a igualdade salarial e os critérios de remuneração entre mulheres e homens.

julho 24, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres Com o objetivo de garantir salários justos e equilibrados para as mulheres, o governo federal sancionou um projeto de…

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Quem Pode Ser Dependente em um Plano de Seguro de Saúde do Empregador de Acordo com a Lei

julho 22, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

O plano de saúde empresarial se tornou um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo acesso à saúde de qualidade para si e seus familiares.

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Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

julho 18, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Capítulo 10 - Disposições Finais e Transitórias Introdução O Capítulo 10 da lei aborda as disposições finais e transitórias relacionadas à gestão fiscal dos municípios,…

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A nova lei de improbidade administrativa, atualizada pela Lei nº 14230/2021, traz no artigo 10 a possibilidade de provas por meio de áudio.

julho 12, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário estão dispostos no artigo 10 da…

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Como funciona a demissão por acordo ou acerto trabalhista?

julho 6, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Acordo de Demissão e Rescisão por Acordo - Saiba tudo sobre o assunto! - Elmar Eugênio Olá meus amigos, tudo bem com vocês? A reforma…

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DEFESA DO ACUSADO NA LEI MARIA DA PENHA | COMO FUNCIONA O PROCESSO

junho 30, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Defesa do Acusado na Lei Maria da Penha: Dificuldades e Riscos Na lei Maria da Penha, as dificuldades e os riscos que o acusado enfrenta…

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