As questões familiares frequentemente envolvem emoções intensas e decisões complexas que impactam diretamente a vida das pessoas. Seja por causa de divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens, é fundamental saber quando é o momento certo para buscar assistência jurídica especializada. Em Alvorada, assim como em outras regiões, contar com um suporte…
O adicional noturno é um direito garantido a trabalhadores que exercem suas atividades em horários considerados noturnos pela legislação brasileira. Esse benefício visa compensar o desgaste físico e mental decorrente do trabalho durante a noite, que pode ser mais desgastante do que o realizado durante o dia. Entender como apurar corretamente esse adicional é fundamental…
A capital cearense é um polo econômico e industrial que movimenta diariamente milhares de trabalhadores em diversos setores. Com essa dinâmica, surgem também inúmeras demandas relacionadas ao direito do trabalho. Para garantir que seus direitos sejam respeitados e que conflitos trabalhistas sejam resolvidos de forma justa, contar com um defensor trabalhista é fundamental. A seguir,…
TRF3 consulta processual é o recurso ideal para quem deseja acompanhar processos judiciais de forma prática e transparente. O sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reúne informações sobre ações, decisões e prazos em um ambiente seguro e gratuito. O TRF3 atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitindo que…
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante um dos principais benefícios assistenciais no Brasil: o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Trata-se de um direito fundamental voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam idosos ou pessoas com deficiência, que não possuem meios próprios de sustento nem apoio familiar suficiente. Conhecer como funciona esse…
O advogado desempenha um papel crucial na sociedade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam protegidos e que a justiça seja efetivamente aplicada. Sua atuação vai muito além de comparecer a tribunais — envolve orientação jurídica, prevenção de conflitos e representação legal em diversas esferas do Direito. Atribuições e Áreas de Atuação O serviço de…
O Direito Internacional é um ramo do Direito que regula as relações entre Estados, organizações internacionais e, em alguns casos, indivíduos. Ele se divide em diversas áreas, cada uma com foco específico em aspectos das relações internacionais e regulamentações globais. Abaixo estão as principais áreas do Direito Internacional: 1. Direito Internacional Público Essa área regula…
A prática de estágios voluntários tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em escritórios de advocacia que buscam jovens talentos e oferecem oportunidades para que estudantes adquiram experiência prática. A declaração de estágio voluntário é um documento essencial que formaliza essa relação e estabelece as bases para a atividade do estagiário. O Que é Estágio…
Entendendo a Importância da Documentação Muitas vezes, transações imobiliárias se tornam um verdadeiro pesadelo devido à falta de regularização dos documentos necessários. Mesmo que o proprietário tenha tentado resolver o problema ao visitar várias repartições públicas e cartórios ao longo dos anos, muitas vezes, a questão permanece sem solução. Isso poderia ser evitado se o…