Congresso Direito Tecnologia

Ana (56 Posts)

Contrato de Arrendamento Rural: O Que Você Precisa Saber

fevereiro 3, 2026 Ana
Leis

O contrato de arrendamento rural é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados no agronegócio brasileiro. Ele permite que o proprietário da terra ceda o uso…

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Compliance Fiscal: O Papel da Danfe Rapida na Prevenção de Inconsistências Tributárias

janeiro 23, 2026 Ana
Dicas

No atual cenário econômico brasileiro, caracterizado por uma das estruturas tributárias mais complexas e digitalizadas do mundo, o conceito de compliance fiscal deixou de ser…

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A Convergência Jurídica-Tecnológica: O Inventário Extrajudicial – Estrutura, Legalidade e a Otimização de Tempo pela Tecnologia

janeiro 1, 2026 Ana
Dicas

O Inventário Extrajudicial representa um avanço significativo na gestão do Direito Sucessório no Brasil, oferecendo uma estrutura simplificada, ágil e menos onerosa para a transferência…

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A Defesa Imediata: O Roteiro de Ação do Advogado para Prisão em Flagrante nos Casos de Principais Crimes

dezembro 8, 2025 Ana
Dicas

A prisão em flagrante é uma das modalidades de restrição de liberdade mais imediatas e urgentes do ordenamento jurídico brasileiro. Neste cenário crítico, a atuação…

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O Instituto da Ruptura Contratual: Análise da Demissão sob a Ótica do Direito Trabalhista e da Doutrina Contemporânea

dezembro 8, 2025 Ana
Dicas

A demissão constitui o ato formal de extinção do vínculo empregatício, sendo um dos institutos mais relevantes e complexos do Direito Trabalhista brasileiro. Regulamentada primariamente…

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Advogado Imobiliário no Rio de Janeiro: Guia Completo sobre Legislação, Contratos e Resolução de Disputas no RJ

novembro 18, 2025 Ana
Dicas

O mercado imobiliário do Rio de Janeiro é um universo de oportunidades, mas também um dos mais complexos e burocráticos do país. Envolvendo desde transações…

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