Muitas pessoas têm dúvidas sobre o regime de contratação dos estagiários e se eles são contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Vamos esclarecer essa questão e explicar como funciona a legislação para estágios no Brasil. O Estagiário e a CLT Os estagiários não são contratados sob o regime da CLT. Eles estão amparados…
Imagens de Personalidades Locais Introdução: Conheça algumas personalidades locais que se destacam em suas áreas de atuação na comunidade. Edenilton Terço Janice de Moura Descrição: Edenilton Terço Janice de Moura é uma figura conhecida na região por seu trabalho como nutricionista, ajudando as pessoas a terem uma alimentação saudável e equilibrada. Cleudiceia Lima Descrição: Cleudiceia…
Gestação no Trabalho – Dicas e Empatia Olá pessoal! Dicas e Empatia na Gestação no Trabalho Dica para Empresários e Empreendedores Empatia é fundamental ao lidar com gestantes no ambiente de trabalho. Coloque-se no lugar da colaboradora e compreenda suas necessidades durante esse momento especial. Dica para Gestantes no Trabalho A gestação não é uma…
No domínio dos sistemas tecnológicos, as válvulas motorizadas destacam-se como guardiãs silenciosas da eficiência e controle, orquestrando a dança intrincada da dinâmica de fluidos com precisão e destreza. Imagine um mundo onde cada gota de líquido flui perfeitamente, direcionada pela mão invisível da automação, otimizando processos e maximizando a produção. O intrincado jogo de componentes…
Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres Introdução Com o objetivo de garantir salários justos e equilibrados para as mulheres, o governo federal sancionou um projeto de lei que promove a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre os gêneros. Esta medida representa um avanço significativo diante das intensas lutas dos movimentos sociais em prol dos direitos…
Quem Pode Ser Dependente em um Plano de Saúde Empresarial de Acordo com a Lei? O plano de saúde empresarial se tornou um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo acesso à saúde de qualidade para si e seus familiares. No entanto, surge a dúvida: quem, de fato, pode ser considerado dependente neste plano? A…
Capítulo 10 – Disposições Finais e Transitórias Introdução O Capítulo 10 da lei aborda as disposições finais e transitórias relacionadas à gestão fiscal dos municípios, incluindo limites de dívidas, uso de títulos da dívida pública, assistência técnica da União, entre outros aspectos importantes. Artigo 60 Neste artigo é estabelecido que os entes estaduais ou municipais…
Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário Introdução Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário estão dispostos no artigo 10 da Constituição, que prevê diversas ações que podem resultar em lesão ao patrimônio público. Abaixo estão listados os diversos incisos que caracterizam tais condutas. Incisos dos Atos de Improbidade Administrativa…
Acordo de Demissão e Rescisão por Acordo – Saiba tudo sobre o assunto! – Elmar Eugênio Introdução Olá meus amigos, tudo bem com vocês? A reforma trabalhista ocorrida em 2017 modificou alguns aspectos relacionados às formas de demissão, criando e legalizando o acordo de demissão, também conhecido como acerto trabalhista. Neste vídeo, o advogado especialista…
Defesa do Acusado na Lei Maria da Penha: Dificuldades e Riscos Na lei Maria da Penha, as dificuldades e os riscos que o acusado enfrenta dentro do processo são temas importantes e que precisam ser abordados. A palavra da vítima muitas vezes é valorizada de forma especial nos tribunais, o que pode gerar desequilíbrios. A…