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Post for: #Leis (79 Posts)

Guia Completo: Troca de Brinquedos com Defeito o que diz a Lei

março 31, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

À medida que as festividades se aproximam, a busca pelo presente perfeito para as crianças torna-se uma prioridade para muitos familiares. No entanto, é crucial…

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Segurança nas Estações de Esqui: Entendendo as Leis para Turistas em Caso de Lesões

março 2, 2024 Ana
Leis

As leis relacionadas a turistas que se machucam ao esquiar podem variar dependendo do país e da estação de esqui específica. Geralmente, muitas estações de…

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O Bloqueio da Internet Banda Larga e o Desrespeito às Normas do Direito

fevereiro 29, 2024 Ana
Leis

A importância das garantias do consumidor é indiscutível no contexto atual, especialmente quando se trata do bloqueio da internet banda larga. Este artigo explora as…

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Desafios Legais na Era da Inteligência Artificial: Tensões entre Empresas e Direitos Autorais

fevereiro 28, 2024 Ana
Leis

Recentemente, o foco central do debate sobre direitos autorais recai sobre a posição das grandes empresas de tecnologia em relação a possíveis atualizações nas regulamentações…

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Direitos Legais do Consumidor diante de Serviços de Internet Insatisfatórios

fevereiro 24, 2024 Ana
Leis

A prestação de serviços de internet é essencial na sociedade contemporânea, sendo vital para diversas atividades do dia a dia. Quando uma operadora de internet…

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Desvendando os Trâmites Legais para a Implementação de Usinas com Parques Solares no Brasil

fevereiro 24, 2024 Ana
Leis

O crescente interesse na transição para fontes de energia mais sustentáveis tem impulsionado a busca por soluções como usinas com parques solares. Entender o complexo…

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