Post for: #Leis ^{(79 Posts)}

Introdução Olá! Sou Jener Cristiano, do canal Historiação Humanas, e nesta oitava e última parte da nossa série sobre a Era Vargas, discutiremos as principais…

Introdução: Olá pessoal! Estou de volta para falar sobre a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Sou José Salatino, pós-graduando em Direito Constitucional e…

As leis sobre casas de repouso são essenciais para assegurar o bem-estar e a segurança dos idosos que residem nessas instituições. Essas regulamentações são projetadas…

A regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil está na fase final das discussões, mas ainda aguarda a definição do órgão responsável pelo controle desse…

Neste guia completo, abordaremos todos os aspectos relacionados aos direitos dos caminhoneiros, garantindo que você compreenda plenamente seus direitos e saiba como protegê-los. Como profissionais…

A Lei da Cadeirinha é uma medida crucial para proteger as crianças durante o transporte em veículos automotores. Saiba mais sobre as normas atualizadas e…