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Post for: #Leis (79 Posts)

Contrato de Arrendamento Rural: O Que Você Precisa Saber

fevereiro 3, 2026 Ana
Leis

O contrato de arrendamento rural é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados no agronegócio brasileiro. Ele permite que o proprietário da terra ceda o uso…

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Reescreva em Portugues do Brasil A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor. Será que eu preciso me adequar?

dezembro 11, 2025 Epaminondas Hussel
Leis

Reescreva esse texto e deixe sempre em portugues do brasil. Coloque Introdução, e Subtitulos padrão H2. Utilize o formato HTML e Otimizado com SEO, não…

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Entenda as regras legais para o acréscimo salarial em horas noturnas

dezembro 6, 2025 Epaminondas Hussel
Leis

O trabalho realizado durante o período noturno possui uma série de regras específicas no que diz respeito à remuneração. Para garantir os direitos dos trabalhadores…

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Entenda a Perícia Grafotécnica e seu papel nos processos jurídicos

setembro 24, 2025 Ana
Leis

Você já parou para pensar como a Justiça consegue descobrir se uma assinatura é verdadeira ou falsificada? Em um mundo onde contratos, laudos médicos, testamentos…

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Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição: Guia Completo para Entender e Solicitar o Benefício

setembro 15, 2025 Epaminondas Hussel
Leis

A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados da vida profissional. Após anos de trabalho e contribuições ao INSS, chega a hora de usufruir do…

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Capacidade Civil: Entenda Seus Direitos e Deveres na Vida Jurídica

agosto 26, 2025 Epaminondas Hussel
Leis

Você já se perguntou quando, legalmente, uma pessoa está apta a tomar decisões, assinar contratos ou assumir responsabilidades? Isso está diretamente ligado à Capacidade Civil.

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