Congresso Direito Tecnologia

Quem Pode Ser Dependente em um Plano de Seguro de Saúde do Empregador de Acordo com a Lei

julho 22, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

O plano de saúde empresarial se tornou um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo acesso à saúde de qualidade para si e seus familiares.

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Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

julho 18, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Capítulo 10 - Disposições Finais e Transitórias Introdução O Capítulo 10 da lei aborda as disposições finais e transitórias relacionadas à gestão fiscal dos municípios,…

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A nova lei de improbidade administrativa, atualizada pela Lei nº 14230/2021, traz no artigo 10 a possibilidade de provas por meio de áudio.

julho 12, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário estão dispostos no artigo 10 da…

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Como funciona a demissão por acordo ou acerto trabalhista?

julho 6, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Acordo de Demissão e Rescisão por Acordo - Saiba tudo sobre o assunto! - Elmar Eugênio Olá meus amigos, tudo bem com vocês? A reforma…

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DEFESA DO ACUSADO NA LEI MARIA DA PENHA | COMO FUNCIONA O PROCESSO

junho 30, 2024 Epaminondas Hussel
Leis

Defesa do Acusado na Lei Maria da Penha: Dificuldades e Riscos Na lei Maria da Penha, as dificuldades e os riscos que o acusado enfrenta…

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Novas Tecnologias de Impressoras a Laser

junho 29, 2024 Epaminondas Hussel
Dicas

As impressoras a laser têm evoluído significativamente ao longo dos anos, tornando-se essenciais tanto em ambientes domésticos quanto corporativos. Este artigo vamos trazer as novas…

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